Processo 174038/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 08/03/2016 08:07
Autuado em 08/03/2016 08:07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 272/2016 da Segunda Câmara, de 21/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   272/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   272/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Gestor atual WOLNEI ANTONIO SAVARIS
Gestor das Contas WOLNEI ANTONIO SAVARIS

Juntadas
DataDescrição
05/09/2019 11:20 do Protocolo 602790/19
01/12/2016 12:04 AR do ofício OPD - 2504/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2504/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Acórdão de Parecer Prévio nº 272/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2576/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2019 14:34 DP  
05/09/2019 14:02 CMEX Informação nº 5400/2019 -
18/11/2016 16:50 DP Informação nº 18588/2016 -
17/11/2016 15:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2504/2016 -
17/11/2016 13:27 COEX  
10/10/2016 10:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2561/2016 -
10/10/2016 10:24 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 272/2016 -
05/09/2016 16:55 GCFC  
19/07/2016 10:42 SMPjTC Parecer nº 11730/2016 - Regularidade. Prestação de Contas de Prefeito. Exercício de 2015. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
08/03/2016 09:50 COFIM Instrução nº 3651/2016 - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
08/03/2016 08:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2576/2016 -

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